NPJ - Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica - NPJ é o órgão responsável pelo Estágio Supervisionado do Curso de Direito. O Estágio Supervisionado é componente curricular obrigatório do Projeto Pedagógico do curso e abrange as práticas simuladas e reais.

A prática simulada, de caráter obrigatório, é realizada nos quatro últimos semestres do curso em atividades que simulam os atos processuais e são realizadas no Fórum Modelo e no Laboratório Jurídico do NPJ, destinado exclusivamente para esse fim. Além das atividades simuladas os acadêmicos realizam visitas e assistem a audiências.

A prática real, de caráter opcional, também é realizada nos quatro últimos semestres do curso de Direito e tem por finalidade proporcionar ao acadêmico a vivência real da rotina das atividades jurídicas e afins. A prática real abrange duas formas de estágio. o estágio profissional e o estágio.

O estágio profissional caracteriza-se pela realização de atividades típicas da advocacia como, por exemplo, aqueles estágios desenvolvidos em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, procuradorias, promotoria e defensoria, dentre outros. Nos casos de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, procuradorias; os acadêmicos obrigatoriamente deverão se inscrever no quadro de estagiários da OAB/MG. Os órgãos concedentes deverão se credenciar junto a Comissão de Estágio da OAB/MG, para que possam disponibilizar o estágio aos acadêmicos, com exceção das defensorias e das promotorias.

O estágio caracteriza-se pelas atividades desenvolvidas em órgãos devidamente conveniados junto a IES como, por exemplo, aqueles estágios desenvolvidos em fóruns, varas do trabalho, justiça federal, INSS, dentre outros.

Por força do contrato de estágio assinado entre as partes e a IES, os acadêmicos deverão apresentar relatórios semestrais de suas atividades conforme os modelos disponibilizados no site, sob pena de terem os seus contratos de estágio rescindidos pela IES, conforme determinam as leis que regulam a matéria.

Para que o acadêmico esteja apto a Colar Grau deverá cumprir rigorosamente à carga horária determinada em sua matriz curricular, bem como apresentar seus relatórios de estágio nas datas determinadas pela Coordenação do Curso.

Todo o material referente ao Estágio Supervisionado e suas práticas simulada e real, encontram-se nos links abaixo.